Trabalhador que se aposenta tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições de quando estava na ativa.
TRT da 2ª região observou que há trânsito em julgado na decisão e que a devedora não se insurgiu quanto…
A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e…
De acordo com a denúncia, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira…
Chamou o supervissor de "velho" e disse que ele "não prestava".
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura –…
O fato da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelecer a cobertura obrigatória de um número mínimo de sessões de terapia…
A cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão de usuários de plano de saúde coletivo, autoriza a revisão…
A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem…