Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado.
Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão para que plano de saúde forneça serviços de home care a uma criança…
Você acha que o Estado deve oferecer uma defesa jurídica para policiais em serviço? Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a…
Uma empregada de uma locadora de carros que atuava em Pelotas realizou processo seletivo e recebeu promessa de contratação certa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou…
Duas pessoas, por meio de uma empresa, captavam dinheiro de investidores, oferecendo ganhos fixos mensais, e atuavam de forma especulativa…
A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.
Magistrados do TRF3 afastaram a aplicação dos artigos 2° e 4° do Decreto nº 8.386/14 e do artigo 1° da…
TJ condenou um médico a pagar R$ 60 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que foi submetida…