Para STJ, falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato.
A partir desta sexta-feira (11/01/2019), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas…
Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados…
Mesmo que exame não salve paciente, hospital indeniza por falta de atendimento.
O Dr. Ariovaldo dos Santos conversa com a presidente do Conselho Tutelar de São Caetano, Priscila de Arruda Carillo.
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida.
Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas.
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da…
Benefício será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores