Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25/01/2019.
O fato de uma empresa ter registrado expressões como marcas junto ao Inpi não acarreta exclusividade em domínios na internet, prevalecendo a…
Inúmeras irregularidades resultaram em indenização de R$ 50 mil.
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a Dra. Erotilde Minharro, onde falaram sobre o projeto polêmico do Presidente Jair Bolsonaro de…
TRT explicou que as provas mostraram que cabeleireiros podiam atuar no horário que quisessem, o que descaracteriza vínculo.
Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por…
Juizado Especial condenou o Distrito Federal a pagar a autora, que exerceu a função de professora sob contrato temporário, o…
Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.
Entenda o que muda com o novo decreto de posse de arma de fogo no Brasil.