Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal

7 anos ago

O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h.

INSS é proibido de descontar no pagamento de segurados que recebem até um salário mínimo

7 anos ago

O INSS foi proibido de fazer desconto no pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo.

Internauta terá de indenizar por ofensa em rede social

7 anos ago

Funcionária na área de educação, a mulher ajuizou ação pedindo uma reparação por comentários feitos em seu perfil no Facebook.

QUAL SERÁ O FUTURO DOS ADVOGADOS E CONTADORES?

7 anos ago

Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu o Dr. Anderson Souza no programa Direito em Foco para falarem sobre o futuro das…

Operadora não comete ato ilícito por alterar plano de telefonia em benefício do consumidor

7 anos ago

Justiça de SP julgou improcedente ação de autora contra a Telefônica (Vivo) por supostamente não ter solicitado migração do plano…

Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário

7 anos ago

Bolsonaro tomou decisão em reunião com ministros, informou Rogério Marinho. Período de transição previsto é de 12 anos. Presidente assinará…

Instituições financeiras não são obrigadas a conceder crédito a consumidor

7 anos ago

Juíza julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor contra o Banco Bradesco, a Financeira…

Sindicato busca ex-empregados do McDonald’s que têm direito a benefício

7 anos ago

Quem trabalhou no McDonald's de entre 5 de junho de 2012 e 5 de junho de 2015 tem direito a…

Advogado São Caetano do Sul

7 anos ago

Encontre advogado São Caetano do Sul e conte com os melhores profissionais do Grande ABC para se dedicarem às suas…

Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

7 anos ago

O fato de uma nota promissória estar apenas rubricada, e não assinada pelo devedor, é insuficiente para invalidar a obrigação…