O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns…
Prática configura concorrência desleal.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Daniel Ferreira no programa Direito em Foco sobre a taxa do lixo em…
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
A candidata ajuizou ação após ser reprovada na inspeção de saúde por ter duas tatuagens que seriam visíveis com o…
A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo paciente e se fundamentou na proteção à dignidade da pessoa…
STJ rejeitou recurso de uma transportadora que buscava a instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento…
Assista ao especial de aniversário de um ano do programa Direito Em Foco, apresentado pelo Dr. Ariovaldo dos Santos e…
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola…