Dr. Ariovaldo dos Santos conversou com a Dra. Priscila Carillo, membro do Conselho Tutelar de São Caetano do Sul, sobre…
O fato de o estacionamento ser destinado a clientes não exime a responsabilidade da empresa quando o prejudicado é um…
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
TST concedeu o benefício da gratuidade da justiça a um funcionário, apesar de ele receber salário de aproximadamente R$ 15…
Tribunal Superior do Trabalho aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
Rede de agências obrigava funcionária a oferecer aos clientes vantagens de cartão de crédito que não eram reais.
A regra que prevê o planejamento familiar nos planos não significar dever de custear fertilização in vitro, diz STJ.
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo…
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Homem pegou peça de roupa comprada pela irmã e não devolveu; juiz classificou caso como "coisa feia" na sentença.