STJ define regra aplicável no cálculo da renda inicial de previdência privada

7 anos ago

Na previdência privada, o cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento…

Empresa é condenada por cobrar resultados pelo WhatsApp fora do expediente

7 anos ago

Para Justiça, a conduta da companhia extrapolou os limites e configura abuso.

Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária

7 anos ago

Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.

Dono de terreno não responde por dívida trabalhista de estacionamento

7 anos ago

Tribunal Superior do Trabalho absolveu um hospital da condenação subsidiária ao pagamento de dívidas trabalhistas em terreno de sua propriedade.

Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo, decide TRT da 4ª Região (RS)

7 anos ago

Tribunal Regional do Trabalho deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar de serviços gerais que recebia um salário mínimo…

Caminhoneiro com tanque reserva tem direito à adicional de periculosidade

7 anos ago

Caminhoneiro com tanque reserva com capacidade para mais de 200 litros tem direito à adicional de periculosidade.

Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

7 anos ago

Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.

Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia

7 anos ago

STF acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma…

Prometer e não contratar gera dever de pagar indenização

7 anos ago

Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização.

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

7 anos ago

Os cursos serviam de critério de promoção na carreira e, por isso, o tempo despendido foi considerado à disposição do…