Casa de empresário utilizada como residência familiar não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista.
Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do…
Plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que resultou no auto de infração aplicado pela Agência Nacional de…
Se a operadora é legalmente obrigada a ressarcir o SUS no caso de tratamento em hospital público, não haveria razão…
Justiça do Trabalho manteve uma decisão que concedeu o pagamento do adicional de periculosidade a um vendedor que atuava diariamente…
Hospital chegou a promover campanhas para contratar pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.
Exigência continua para equipamentos de condomínios e de prédios comerciais
O caso trata de reprodução assistida, não havendo vínculo parentesco entre a mãe biológica e a filha.
Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, o Dr. Gustavo Polido, onde debateram sobre o tema "mentir…
Com base no princípio da estabilidade financeira, professora incorporará gratificação por função exercida por mais de 10 anos, mesmo que de forma descontínua.