Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores
O Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, o Dr. Renato Oliveira Valença, onde falaram sobre a…
Volkswagem terá de pagar o equivalente a uma hora extra a um preparador de carroceria que tinha de usufruir do…
Confira o resultado da reforma da Previdência na votação do 1º turno no Plenário.
Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de gestão e assessoria a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e…
Paciente permaneceu 26 dias na UTI.
Não se tratando de execução (cujo prazo é trienal), a prescrição da pretensão do credor em ação de cobrança de…
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral.
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
O pedido de interdição foi ajuizado pela irmã do idoso, diagnosticado com alzheimer. Mas no processo de interdição, o homem…