Sem exame do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não se pode confirmar a originalidade de um produto para determinar se…
O Diário Oficial da União publicou a lei que dispensa o “habite-se” para obra em moradias familiares de um só…
Configura negligência do banco não vetar movimentações financeiras de um cliente que, em apenas um dia, foram mais vultosas que…
Empregada sustentou que havia trabalhado como promotora de vendas, de segunda a sexta-feira com intervalo de 15 minutos e folgas…
A empregada da escola se expunha, rotineiramente, a agentes biológicos nocivos à saúde, o que caracteriza insalubridade na prestação de…
O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de…
Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação.
Uma vez demonstrado o contato constante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, é devido o pagamento do adicional em grau…
Pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não têm caráter absoluto…
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.