Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

7 anos ago

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, STJ considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação…

Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

7 anos ago

A empresa não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a…

Empresa de Campinas indenizará profissional em R$ 20 mil por quebra de promessa de contratação

7 anos ago

Autor pediu demissão da empresa em que trabalhava com a proposta da nova empresa, mas a contyratação não se concretizou.

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

7 anos ago

O documento diz que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação

7 anos ago

A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família.

Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados

7 anos ago

O trajeto deveria ser de aproximadamente 45 minutos, porém durou 1h14min, um percurso 22km superior à estimativa inicial do aplicativo…

Empregada que agrediu colega durante expediente é demitida por justa causa

7 anos ago

Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma empregada foi despedida por justa causa. Ela…

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras

7 anos ago

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.

Empresa indenizará empregado por foto divulgada em grupo de WhatsApp de forma ofensiva

7 anos ago

Indenização por danos morais será de R$ 3 mil a um empregado que teve uma foto divulgada pelo superior, sem…

Empregado que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará custas

7 anos ago

Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista.