O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera…
Código de Defesa do Consumidor diz que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco…
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de…
Para o STF, quando a nomeação decorre de decisão judicial, o retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da administração…
Um promotor de vendas da Kaiser e Sol vai receber R$ 13 mil de indenização por danos morais por ter…
Pouca gente sabe, mas as legislações municipais de São Paulo e das cidades do ABC permitem aos aposentados, pensionistas e…
Os segurados da Previdência Social cujos benefícios tiveram início no período de 05.04.1991 a 31.12.2003, e que tiveram o salário…
O Ministério do Trabalho e Emprego resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º…
Os planos de saúde necessitam de reajustes para manter o equilíbrio econômico financeiro do sistema. Mas será que seu plano…
Algumas iniciativas de alguns Municípios deveriam servir de exemplos e serem seguidas por todos os Municípios do país. Um exemplo…