A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário.
Cliente será indenizado em R$ 10 mil por continuar sendo cobrado do serviço mesmo após ter feito a portabilidade.
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira…
Decisão é da juíza do Trabalho Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG.
O pagamento em dinheiro do vale-transporte não implica a conversão da sua natureza indenizatória para salarial, o que impede a…
Resolução aprovada pelo CNJ dispensa autorização judicial para crianças em viagens nacionais.
A instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. e Prof. Ricardo Kassab, especialista em direito tributário, onde falaram sobre os precatórios,…
Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas via…