Tribunal analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país,…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a Dra. Larissa Zago sobre como a Reforma Trabalhista impactou a advocacia especializada.
Com transtornos mentais, ela não tem mais condições de trabalhar e chegou a tentar o suicídio.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça um projeto que assegura o direito de criação de animais domésticos…
Edital do concurso deverá mencionar o direito à amamentação, que será acompanhada por um fiscal.
INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência…
Contratos que preveem que conflitos serão definidos por meio de arbitragem não podem ser anulados pelo Judiciário.
Para fins de aplicação de políticas públicas, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser…
Após retorno do afastamento pelo INSS, a empresa a mandou para a casa, onde deveria aguardar, sem mais entrar em…
Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.