Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso

13 anos ago

Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar a postos para atender aos chamados…

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

13 anos ago

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.

Procon divulga lista com 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor

13 anos ago

Fundação recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico.

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

13 anos ago

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

Projeto que garante transporte de bicicleta em bagagem de ônibus interestadual pode ser votado

13 anos ago

A intenção da proposta é diminuir os problemas enfrentados pelos ciclistas que precisam se deslocar em ônibus interestaduais e muitas…

Restaurante não pode reter ou dividir gorjeta de garçons

13 anos ago

Negociação coletiva que autoriza tal prática viola direitos do trabalhador

Santander é condenado por quebrar sigilo bancário de funcionária

13 anos ago

TST concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais contra o Banco Santander por ter quebrado o sigilo bancário…

Atraso na Entrega de Imóveis e os Danos Causados ao Consumidor

13 anos ago

Um fato comum atualmente na aquisição de imóveis em construção é o atraso na entrega. As construtoras prometem entregar no…

Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos

13 anos ago

PL que estabelece medida foi enviado à sanção da presidente Dilma.