Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
Empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho.
Determinação da empregadora violou o direito de imagem do trabalhador.
Cada uma das partes envolvidas na relação trabalhista deve arcar com os próprios encargos tributários e quota-parte previdenciária individualmente.
Entendimento é da 1ª turma do TST.
Norma dispõe sobre medidas de esclarecimentos acerca de impostos aos consumidores.
Norma também revoga a lei 7.369/85, que institui salário adicional aos empregados no setor de energia elétrica.
A decisão considerou a alteração unilateral do contrato de prestação de serviço e inclusão indevida de serviço não contratado.
Crimes como a invasão de computadores, a retirada intencional de sites do ar ou a violação de dados, bem como…
STJ admite REsp para garantia de cobertura de custos.