Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

13 anos ago

Muitas pessoas acreditam que a forma de contratação CLT ou PJ é uma opção da empresa que os contrata, mas…

Empregado pode receber auxílio do INSS e pensão da empresa

13 anos ago

A decisão é da 5ª turma do TRT da 1ª região.

Anvisa suspende fabricação e venda de produtos Ades

13 anos ago

Na última semana, empresa realizou recall de lote da bebida de maçã, envasado com solução de limpeza.

Operadora de call center é indenizada por esgotamento profissional

13 anos ago

Funcionária desenvolveu a Síndrome de Burnout.

Sem solução nos Procons, consumidores recorrem à Justiça para garantir direitos

13 anos ago

Sem conseguir resolver problemas por meio de órgãos de defesa do consumidor, brasileiros acabam recorrendo à Justiça para garantir seus…

IG indenizará mulher anunciada por engano em site do reality “Mulheres Ricas”

13 anos ago

10ª vara Cível de Santos/SP determinou que seja pago valor de R$ 20 mil ao casal que apareceu na foto.

Pai é condenado a indenizar filha por não citá-la em biografia

13 anos ago

Fruto de uma relação extraconjugal, a menina alegou ter sido humilhada por não constar no informativo sobre a vida do…

Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos

13 anos ago

Projeto de Lei iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

TAM é condenada a restituir pontos de milhagem de cliente

13 anos ago

Autora da ação teve pontos de conta fidelidade usados indevidamente.

Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

13 anos ago

Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem…