Tribunal concedeu liminar para que filiados do Sindicato tenham direito a 4 embarques no transporte público da capital paulista, pagando…
Justiça condenou empresa a pagar a um vigilante as horas extras alegadas pelo funcionário referentes a um período cujos cartões…
Duas empresas comercializam produtos que colam todos os tipos de materiais. Por isso, usam a expressão “fixa tudo” nas embalagens.
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
Dr. Ariovaldo dos Santos e o Dr. Jorge Stamatopoulos, advogado e professor, debatem a respeito da importância da Filosofia do…
O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a…
No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento…
A decisão decorreu do atraso da segunda parcela do acordo, em razão da demora na compensação dos cheque.
Um vendedor que escolhe onde trabalhar, que vai à sede quando quer e atua com veículo próprio não tem vínculo de…
Os depoimentos das testemunhas indicaram que a manicure tinha autonomia na organização da sua agenda, sem interferências da direção do…