Ex-marido que queria pagar uma quantia menor, alegando que seu salário estava comprometido com dívidas, tem seu pedido negado.
A Gol Transportes Aéreos S/A deverá assegurar, às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, o direito ao passe livre e gratuito,…
A 16° vara Federal do DF, concedeu medida liminar a aposentado com Parkinson que reivindicava a suspensão dos descontos de…
Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não…
Clínica que errou na identificação do sexo do bebê durante a gravidez não é condenada a pagar indenização.
Comarca de São Francisco de Assis/RS reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de…
Trabalhadora que, por período significativo de tempo, comparece diariamente à empresa para prestação dos serviços de faxina, caracteriza vínculo.
Professor indignado com a conduta adotada pela faculdade onde trabalhava, recorreu à Justiça do Trabalho para pedir uma indenização por…
Empresa é condenada solidariamente pelas obrigações não cumpridas por firma terceirizada.
TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos