O Sinthoresp ajuizou ação, na 53ª vara do Trabalho da capital/SP, contra franqueadora do McDonald's, por supostamente coagir uma funcionária…
O termo "iphone" pode ser utilizado isoladamente pela Apple. De acordo com decisão da 25ª vara Federal do RJ, INPI…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao…
A 3ª turma do STJ decidiu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado…
A 3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença que condenou consumidor a retirar reclamação feita…
Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve…
3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso de fabricantes de cosméticos, que reivindicavam a condenação de empresa…
A decisão rebelde, que desconsidera jurisprudência do STJ, pode ser desconstituída por ação rescisória. A decisão é da 4ª turma…
Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade, conforme prevê o…