Classificadora de pintos terá pensão por provar risco

12 anos ago

a trabalhadora que fazia a classificação de pintos em ambiente considerado de alto risco ergonômico manteve no Tribunal Superior do…

Hospital terá que pagar multa por protelar cumprimento de decisão

12 anos ago

A 3ª turma do STJ reconheceu o caráter meramente protelatório de recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. e…

Brasil Foods terá de contratar e dar formação a aprendizes de magarefe

12 anos ago

A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e…

Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular

12 anos ago

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento aos embargos de declaração apresentados pelas empresas Tim, Telefônica, TNL…

Santa Casa de Porto Alegre pagará indenização por não fornecer uniforme a auxiliar obesa

12 anos ago

Única empregada a não receber uniformes regularmente pelo fato de ser obesa, uma auxiliar de enfermagem será indenizada por danos…

Lei limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas

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Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, a lei 12.868/13, conversão da MP 620, que, dentre diversos temas, altera a lei Pelé…

Blogueiro é condenado por caluniar juiz

12 anos ago

A 4ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP condenou o autor de um blog a cumprir pena de um…

Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997

12 anos ago

Benefícios previdenciários concedidos antes da MP 1.523-9/97 têm prazo de dez anos para serem revisados. Entendimento é do plenário do…

Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico

12 anos ago

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de…

Philip Morris indenizará entregador de cigarros vítima de roubos e furto

12 anos ago

A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$…