Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é abusiva a cláusula que determina…
Na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Andréa Buttler apreciou uma reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos…
esta quarta-feira, 27, a Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ, notificou a Apple sobre o funcionamento da iTunes…
Cliente deve receber indenização de R$ 8 mil por sofrer tentativa de assalto dentro de estacionamento de shopping. Entendimento é…
Dois trabalhadores morreram nesta quarta-feira (27) com a queda de um guindaste
O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da…
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ventura Petróleo S.A.…
A empresa Tim Celular S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a…
Um acadêmico de Direito ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para que seu perfil…
As Turmas que analisam direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão definindo se há um novo parâmetro para…