A interposição de recurso sem assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, é irregularidade que…
Menos de quatro meses após o desabamento ocorrido na Av. Mateo Bei, em São Mateus, as partes dos processos serão…
Sistema irá reduzir em um terço o tempo da análise de documentos
Em processo sobre a possibilidade de o advogado penhorar seu crédito em prejuízo da execução do crédito da sua cliente…
Uma empresa de publicidade digital deve indenizar em R$ 2,5 mil um investidor atraído pela promessa de altos rendimentos, mas…
A quarentena imposta ao advogado egresso da magistratura merece obediência porque foi conferida por emenda à CF, mas estender a…
Um advogado de BH entrou na Justiça contra construtores de um prédio que teriam mandado concretar seu veículo em calçada.
Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do…
Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado.
O PLS 406/13, que prevê a utilização do instrumento arbitral para solucionar conflitos decorrentes de contratos firmados por empresas com…