Um motel de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 2,5 mil de indenização por danos morais a uma mulher…
A juíza de Direito Antônia Santana, diretora do fórum de São José dos Campos/SP, suspendeu o expediente do fórum nesta…
No RJ, a OAB fluminense dispensou os advogados do uso de paletó e gravata no exercício profissional.
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno…
A 1ª turma do STJ negou provimento a recurso interposto pelo Estado de MG e confirmou possibilidade de a Telemar…
Não há restrição legal à estipulação, em contratos celebrados com instituições financeiras, de taxa de juros superior a 12% ao…
O Conselho Federal da OAB ingressou nesta segunda-feira, 6, junto ao STF, com ADIn contra o artigo 16, § 2,…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso,…
A Energipe - Empresa Energética de Sergipe S/A terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos…