Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de construção para a qual prestava serviços dizendo ter sido vítima de…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de…
Após dez anos entregando jornais, diariamente, para a Editora Verdes Mares, um trabalhador teve o vínculo de emprego reconhecido pela…
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve decisão que determinou que a Pernambucanas veicule o preço à vista…
O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 7, que não é permitida a incidência de ICMS na habilitação de telefone…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5),…
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mandado…
A Natura foi multada por tentar impedir a execução de uma dívida trabalhista.
A juíza de Direito Cynthia Thomé, da 6ª vara de Fazenda Pública de SP, condenou a Fazenda do Estado de…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 5, a lei 12.955/14, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente…