O plenário do CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, demitir quatro servidores do TJ/MA, após análise de PAD em que se…
Texto aprovado diz que, agora, penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar…
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha…
O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos…
Em sessão nesta sexta-feira, 7, o conselho pleno da OAB/PR estabeleceu piso ético de remuneração para advogados em início de…
A Alibem Comercial de Alimentos Ltda. deverá pagar adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais que tinha como…
A partir desta terça-feira, 11, a abertura da sala de julgamentos da 4ª turma do STJ para advogados que farão…
Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de construção para a qual prestava serviços dizendo ter sido vítima de…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de…