A SDC do TST deu parcial provimento a recurso de empresa a fim de excluir a estabilidade de trabalhadores temporários…
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Sanmina – SCI do…
Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do…
Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas…
O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que a concepção tenha ocorrido…
Um gerente operacional do banco Itaú vai receber quase R$ 1 milhão de indenização por danos morais e materiais depois…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação…
Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC),…
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos, a contar…