A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser…
A Bayer Cropscience Ltda. terá que pagar R$ 700 mil a dois produtores rurais que adquiriram o fungicida Stratego 250…
As impressões do juiz de Primeiro Grau, colhidas ali, ao vivo e no calor do momento, durante a audiência em…
Uma cobradora de uma rede de ônibus receberá indenização por danos morais e materiais porque conseguiu provar que os múltiplos…
Em julgamento de apelação oposta por Target Engenharia e Consultoria Ltda., empresa condenada em primeira instância pela comercialização de impressos…
A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que determina o cálculo do valor…
O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro…
O CNJ vai orientar aos tribunais que providenciem, junto aos púlpitos das sessões de julgamento, cadeira para que os advogados…
Apesar de ter ajuizado ação trabalhista com pedido de indenização apenas por perda auditiva, um motorista da Companhia de Saneamento…
Uma mulher residente em Ubá foi condenada pela 10ª câmara Cível do TJ/MG a indenizar seu ex-marido em R$ 30…