O STJ reafirmou a competência da Justiça Federal para julgar ações que envolvam a OAB e seus órgãos.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e…
A juíza Federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª vara de SP, concedeu em parte liminar para determinar ao superintendente regional…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Santa Cruz Futebol Clube a pagar a multa de 40%…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda., de Diadema…
"O ilícito não pode ser meio de vida em um estado democrático de direito". Com esta observação, a ministra do…
Por meio de PCA advogado requereu perante o CNJ, em caráter liminar, a suspensão da recomendação 1/13 da CGJT -…
O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da…
A 1ª seção do STJ definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade.
Na versão 1.6 do PJe, advogados e partes poderão enviar ao CNJ arquivos de imagem, áudio e vídeo para serem…