Uma notícia saborosa aos pequenos produtores e apreciadores de vinho: a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.959/14, que regulamenta…
Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de telefonia, a 2ª seção…
Decisão do ministro Ari Pargendler, do STJ, considerou irrisória a quantia de R$ 1 mil de honorários de advogado em…
Um motorista de ônibus coletivo que também realizava a cobrança das passagens buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou decisão do juízo da Vara Criminal de São Sebastião/SP que julgou extinta a…
A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano…
A 5ª Câmara do TRT-SC manteve sentença do juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula do acordo coletivo firmado entre…
A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem, na…
Profissional alegou que plano pagava pouco; paciente cardíaco foi indenizado por danos morais