A Petrobras deve ser indenizada pelo comerciante S.N.V.F. e pela Antuérpia Petróleo Ltda. O comerciante é proprietário de um posto…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação…
Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido…
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação por danos materiais de uma empresa de eventos e dois…
O plenário do CNJ aprovou proposta de alteração à resolução 54/08, do Conselho, para permitir a inclusão dos pretendentes domiciliados…
O TJ/SP instalou na última sexta-feira, 21, o primeiro Ceprajud - Centro de Pronto Atendimento Judiciário do Brasil, com o…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto por uma das proprietárias de…
A recomendação nº 27, editada pelo CNJ em 2009 para incentivar os tribunais brasileiros a adotarem medidas para ampliar o…
A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. da condenação ao pagamento das…