Corretor será indenizado por “plantões piratas”

12 anos ago

Um corretor de imóveis de Curitiba deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil por trabalhar em local…

Cliente preso em porta giratória vai receber indenização de R$ 3 mil dos Correios

12 anos ago

Funcionários fizeram piada, riram da usuária, além de ameaçarem chamar a polícia

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

12 anos ago

Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve reconhecido o direito…

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp

12 anos ago

A 2ª seção do STJ julgou improcedente reclamação que buscava suspender o cumprimento provisório de sentença que garantia a três…

JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza

12 anos ago

Em geral, os profissionais da estética (cabeleireiros, manicures, depiladores, maquiadores etc) oferecem seus serviços nos salões de beleza de forma…

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório nos JEFs e turmas recursais de SP

12 anos ago

A partir do dia 1º/4/2014 as petições, inclusive as iniciais, destinadas aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção…

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

12 anos ago

Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento.

Entra em vigor regulamentação sobre porte de armas para agentes de segurança

12 anos ago

A resolução conjunta (4/14) que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do MP está…

Desconto no salário por danos causados pelo empregado só pode ser feito com prova de culpa ou dolo

12 anos ago

O artigo 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade do salário, prevê, em seu parágrafo 1º, a possibilidade…

Banco terá indenizar clientes por não bloquear cartão roubado

12 anos ago

Mesmo recebendo informação do roubos de dois cartões, banco só cancelou um e ladrões conseguiram sacar valores