A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP concedeu antecipação de tutela a fim de impedir que as empresas…
A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades.
A C&C Casa e Construção foi proibida pela justiça do Trabalho de pesquisar serviços de proteção ao crédito como critério…
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em decisão publicada em…
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo vem ressaltar a importância da sentença judicial que confirma a responsabilidade da…
A 1ª Turma do TST admitiu intervalo intrajornada de quatro horas ajustado em contrato, conforme prevê o art. 71 da…
A 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou escola a indenizar mãe de…
A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma…
O MJ anunciou a adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre a Obtenção de Provas, promulgada na cidade holandesa…
Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, um fazendeiro recorreu ao…