Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler

12 anos ago

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de trabalhadores…

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

12 anos ago

A Petrobras não pode se abster de sua obrigação de pagar por serviço contratado com licitação e devidamente prestado pela…

Competência do JEF não depende do grau de complexidade, mas sim do valor da causa

12 anos ago

Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento a recurso de agravo de instrumento…

Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center

12 anos ago

Demitida por justa causa em outubro de 2010, após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora da…

Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros

12 anos ago

Pelo trabalho de limpeza e higienização de quartos e banheiros do Motel Snob, em Belo Horizonte (MG), a Empregel Empreendimentos…

Estagiária que trancou matrícula na faculdade não consegue vínculo empregatício

12 anos ago

A 13ª Vara do Trabalho de Brasília negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de uma estudante de Direito…

8ª Turma: documentos corrompidos do PJe, sem possibilidade de saber como e quando ocorreu, geram nulidade processual

12 anos ago

Em processo que tramita no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), foi comprovado que documentos anexados…

Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado

12 anos ago

A Justiça do Trabalho arquivou reclamação de um montador que não compareceu à audiência alegando que passou a residir em…

Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

12 anos ago

Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de…

Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental

12 anos ago

A 4ª turma do STJ decidiu ser incabível apelação contra decisão proferida em incidente de alienação parental, instaurado em ação…