O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google remova de seu buscador links para conteúdos "irrelevantes" que…
Na sessão realizada no dia 7 de maio, o colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabelecimento e procuração…
A Primeira Turma do TRT-GO reformou sentença que havia condenado a empresa Irmãos Soares S/A ao pagamento de indenização por…
O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incluir, no cálculo…
O fato de cidadão já estar sendo representado pela Defensoria Pública não lhe retira a possibilidade de poder se utilizar…
O Estado do RS foi condenado a fornecer medicamentos a um portador de disfunção erétil e infertilidade masculina pelo TJ…
Antes de considerar nulo um ato processual formalmente defeituoso, é necessário investigar se, além de não ter alcançado o objetivo…
Uma dentista de São Paulo terá de pagar indenização a um homem por ter esquecido na boca do paciente uma…