Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica

12 anos ago

Uma nutricionista que teve seu nome divulgado indevidamente pelo Hospital Sofia Feldman da Fundação de Assistência Integral à Saúde, em…

MPT denuncia M. Officer por utilização de trabalho escravo

12 anos ago

O MPT informou que ajuizará uma ação civil pública contra a M. Officer após a descoberta de trabalhadores em condição…

Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido

12 anos ago

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Orbhes Espumas e Colchões Ltda. do pagamento de multas previstas…

Veículo objeto de leasing não pode ser penhorado para o pagamento de execução trabalhista

12 anos ago

Veículo objeto de leasing não pode ser penhorado para o pagamento de execução trabalhista. O bem é de propriedade do…

Carimbo do banco é aceito em lugar de autenticação mecânica em depósito recursal

12 anos ago

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento de depósito recursal realizado pelo Itaú Unibanco S.A.,…

Registro de atos infracionais não caracteriza maus antecedentes, mas justifica prisão preventiva

12 anos ago

O STJ não concedeu HC a homem preso em flagrante por furto qualificado, cujo auto de prisão converteu-se em prisão…

Judiciário Federal de SP entra em greve por tempo indeterminado

12 anos ago

A partir desta quinta-feira, 15, os servidores do Judiciário Federal em São Paulo iniciam a greve por tempo indeterminado para…

Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização

12 anos ago

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou uma empresa de cruzeiros marítimos a indenizar um passageiro…

Empregada da CEF poderá acumular o cargos de técnica bancária e professora

12 anos ago

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) desempenhar…

Seguradora responde por erro médico se tiver indicado profissional que causou dano

12 anos ago

A operadora de plano de saúde deve responder por erro médico se tiver referenciado o profissional causador do dano.