O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial…
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge…
Mulher foi diagnosticada com doença rara e o plano se recusou a custear o medicamento, o qual foi solicitado em…
Entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos com a Dra. Alessa Sanny, onde conversaram para saber se a Lei de Abuso…
STJ considerou que a isenção corresponde à dispensa de uma despesa devida em razão da convenção condominial – e não…
Para o Superior Tribunal do Trabalho, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Com base em provas testemunhais e um laudo psicossocial que atestou a negligência, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Trabalhadora cujos recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa eram inferiores a seu salário, acabou recebendo o benefício do auxílio-doença em…
O segurado, hoje com 40 anos, sofreu a fratura na clavícula esquerda em 2006 após cair enquanto andava de bicicleta.