A 12ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização a uma…
A 3ª turma do TRF da 3ª região, por unanimidade, determinou a uma empresa brasileira o recolhimento do imposto de…
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 22, a lei 12.978/14, que altera o CP "para classificar como hediondo o crime…
A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, a redação final da proposta que estabelece o direito de crianças e…
A norma trabalhista estabelece o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) ao profissional que varre ruas.
A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento de união estável porque o falecido mantinha outro relacionamento estável com terceira.
Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Quinta Turma, reconheceu a validade de atestado médico de dispensa do…
O corregedor-Geral da Justiça do PR, Lauro Augusto Fabrício de Melo, recomendou que dois juízes deixem de limitar o tamanho…