A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas ações…
Foi publicado nesta segunda-feira, 2, o decreto 8.282/14, que proíbe, em âmbito nacional, o fumo em locais fechados, acaba com…
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá que pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por…
É inconstitucional norma do RS que, em razão da existência de débitos tributários, exigia do contribuinte a prestação de garantia…
Menos de dez dias após o parto, a autora sentiu fortes dores abdominais e precisou se submeter a outra cirurgia…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da Caixa Econômica Federal (CEF)…
O Google deve pagar R$ 120 mil de indenização moral por veicular vídeo difamatório no site Youtube contra três empresários.…
A Quarta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da convenção coletiva da categoria dos financiários a um…
Em sessão plenária iniciada há pouco, o plenário do STF decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos.