JT aplica regra de transição do Código Civil e declara prescrita ação ajuizada 18 anos depois da alegada lesão

11 anos ago

Um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Carmo do Rio Claro-MG ajuizou reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais,…

Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício

11 anos ago

Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda…

STF anula internação de menor feita em desacordo com o ECA

11 anos ago

Jovem foi internado por temopo indeterminado por portar pequena quantidade de droga

Comprovação De Experiência Prévia Em Concurso Público Deve Ter Relação Com A Área Para A Qual O Candidato Concorre

11 anos ago

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 2ª Vara Federal de São Paulo…

Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado

11 anos ago

A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça…

Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve

11 anos ago

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por…

McDonald’s pagará indenizações a menores de 18 anos submetidos a trabalho noturno

11 anos ago

A empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald’s no Brasil, firmou na última segunda-feira (26 de maio)…

Empresa não receberá seguro de carro dirigido por empregado sem habilitação

11 anos ago

Por não evitar que um empregado sem habilitação dirigisse veículo de sua propriedade e se envolvesse em acidente, uma empresa…

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

11 anos ago

Suicídio não é requisito autorizador para suspender execução de apólice de seguro de vida.

Discriminação de portadores de HIV é crime

11 anos ago

A lei 12.984/14, sancionada nesta segunda-feira, 2, pela presidente Dilma, criminaliza a discriminação de portadores de HIV e de doentes…