A loja Magazine Luiza foi condenada e indenizar em R$ 99 mil consumidora que comprou máquina de lavar com defeito…
O Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou portaria regulando a contratação do trabalho temporário a admitindo a extensão do contrato…
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº…
A ausência da cópia da certidão de intimação não é óbice ao conhecimento do agravo de instrumento quando, por outros…
Foi publicado nesta sexta-feira, 6, no DOU, o decreto 8.264/14 que regulamenta a lei da nota fiscal (12.741/12) e impõe…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da BRF Foods, que congrega as empresas Sadia e Perdigão,…
A Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região alterou aresolução 486.435/14, que determinava que as petições iniciais destinadas aos…
Uma liminar concedida na terça-feira (3) pela juíza Márcia Martins, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determina que a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Redecard e a Cards Service Prestação de Serviço de Cartão…
O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego - que atualmente…