A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, que menor sob guarda da avó segurada do Instituto…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada no dia 9 de junho no Diário…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou impossível a cumulação de mandado de…
Um empregado da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) de Campinas (SP) conseguiu incluir no cálculo da…
A Refrigerantes Imperial foi responsabilizada pelos danos ambientais decorrentes do descarte irregular de garrafas PET de seus produtos.
Uma mulher teve reconhecido seu direito real de habitação em ação de manutenção ajuizada antes de pedido expresso de reconhecimento…
A FIFA Wolrd Cup terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil por ter descumprido uma decisão judicial,…
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, regulamentou a lei 15.937/13, que proíbe o uso de aparelhos sonoros dentro do…
Revista sem contato físico entre o vistoriador a pessoa revistada, sem necessidade de retirar qualquer peça de roupa, não gera…
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho, em que haverá jogos…