O juízo do 1º JEC de Brasília/DF julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de consumidor, devido a…
Os responsáveis pelo empreendimento imobiliário Barra Premium, no Rio de Janeiro, não terão de indenizar os compradores das unidades, pois…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor…
Foi sancionada na última quarta-feira, 18, a lei 12.997/14, que altera a CLT para considerar perigosas as atividades de trabalhador…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-porteiro de uma loja do McDonald´s…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Guararapes Confecções S.A e, com…
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da clínica de estética M. P. S. M. Ltda e da médica…
Sancionada nesta terça-feira, 17, a lei 12.993/14 altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais.…
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que determinou à instituição bancária a…
Um hospital foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mãe, em razão de…