A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores de um trabalhador que…
Ao julgar mandado de segurança impetrado por candidata do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizado…
A Defensoria Pública de SP foi condenada pela 1ª vara do Trabalho de Franca/SP a conceder férias proporcionais remuneradas a…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de um homem contra sentença que lhe negara o direito…
O tempo usufruído por servidor da Justiça Federal em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família…
Começa a vigorar nessa terça-feira (1º) a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para substituição de pessoal regular…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e…
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do TJ/CE, não conheceu recurso interposto pela FIFA questionando decisão que determinou a reimpressão…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que compeliu uma cooperativa de médicos a providenciar, imediatamente, medicamento…
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional doTrabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um jazigo onde repousam…