Consumidor vai receber valor do veículo e danos morais pelo ocorrido.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen…
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da…
A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou a Rádio CBN a indenizar por veicular matéria que abusou…
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (consumidor e ordem econômica) do Ministério Público Federal quer informações da Agência Nacional…
rasil Telecom S/A e IG estão proibidos de prestar (e cobrar) serviço ou fornecer produtos sem autorização expressa do consumidor,…
Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior…
Em ação trabalhista ajuizada contra uma empresa fabricante de calçados, a trabalhadora pretendia ver reconhecida a responsabilização subsidiária ou solidária…
Utilizar informações extraídas de extratos bancários obtidos por meio de requisição de informações sobre movimentação financeira, sem permissão judicial, é…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que…