A 3ª turma Cível do TJ/DF negou de indenização por perda total de veículo segurado que foi rebaixado.
Por unanimidade votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria…
Atividade rural só pode contar como tempo de serviço para aposentadoria se tiverem sido computadas as contribuições previdenciárias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Arcor do Brasil e determinou a incidência de correção…
Uma empregada da América Latina Logística (ALL) deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos causados aos seus projetos…
O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus,…
A conselheira Gisela Gondin Ramos, do CNJ, deferiu liminar e suspendeu os efeitos do disposto no art. 18, parágrafo único,…
Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou para 50% o percentual de servidores que poderão solicitar o…
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida…
Instituição financeira deve indenizar cliente cuja companheira teve acesso a seus dados bancários e descobriu suposta infidelidade conjugal.