General Motors pagará dano moral de R$ 100 mil por não contratar aprendizes

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Sorocaba – A 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou a…

Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes

12 anos ago

"cessada a condição de dependente do titular do plano de saúde em decorrência do decreto de divórcio, não subsiste qualquer…

Empresa de cosméticos ressarcirá consumidora por danos na pele

12 anos ago

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José…

Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reunidas S.A. Transportes Coletivos a pagar a um piloto, contratado…

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde

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A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve a decisão de primeiro grau que determinava à empresa Usinas Siderúrgicas…

Últimos dias para reaver os expurgos inflacionários do Plano Collor

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Últimos dias para reaver a diferença financeira restante do Plano Collor. Veja aqui se você tem direito e qual o…

Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual Juíza do MT concedeu medidas protetivas a rapaz agredido por companheiro.

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A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha (11.340/06) para conceder…

Construtora deve ressarcir por má prestação de serviços

12 anos ago

O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou parcialmente procedente a ação movida por…

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

12 anos ago

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que…

Ex-executiva de vendas da Avon consegue vínculo empregatício

12 anos ago

A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu o vínculo de emprego de uma executiva da Avon que atua…