Agressão feita por ex-namorada que mora em local diferente do agredido ainda configura violência doméstica e deve ser julgada pela…
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º…
Uma clínica de fisioterapia foi descredenciada sem que os consumidores fossem notificados com pelo menos 30 dias de antecedência.
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório.
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.
Decisão do ministro Og Fernandes garantiu o cuidador dentro de sala de aula para aluno com paralisia cerebral.
Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança.
Autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o delegado Gilmar Camargo Bessa sobre como a policia está preparada para enfrentar os crimes…