Para os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT, a aposentadoria privada possui natureza remuneratória e caráter alimentar, na medida…
A maioria das empresas no Brasil recompensa seus empregados levando em conta os resultados mensuráveis que efetivamente proporcionam ao negócio.
Foi sancionada nesta quarta-feira, 13, a lei 15.552, que impede a revista íntima no sistema penitenciário de SP. Para os…
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do…
Por entender irregular a citação por edital que levou uma microempresa gaúcha a ser condenada à revelia, a Subseção II…
Após as alterações na lei de reforma de apartamentos pela ABNT, conheça as obrigações do síndico.
Uma empresa multinacional terá de devolver a um ex-funcionário o dinheiro das comissões estornado do salário quando os contratos eram…
A 24º câmara Cível do TJ/RS condenou Itaubank S.A. ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que…
Decisão da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, determinou que uma operadora de plano…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa de telecomunicações que…