A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou, liminarmente, a exclusão do nome de uma empreiteira…
Constitui dever das seguradoras informar as cláusulas limitativas dos direitos dos consumidores de forma clara e adequada, a fim de…
A matrícula em curso superior não assegura a maior de 21 anos o direito a pensão temporária por morte.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição para afastar decisão…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cível…
A partir desta segunda-feira (18), contribuintes com débitos de ICMS no Paraná poderão ampliar o prazo de parcelamento da dívida…
Ao se separarem, um casal deve ter em mente que o respeito mútuo e a superação das desavenças são essenciais…
A nova versão do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve entrar em operação nos próximos meses,…
O juiz de Direito Rodrigo de Silveira, da 4ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou uma instituição financeira a pagar R$…
Poupadores do banco podem receber indenização mesmo se não forem sócios do Idec ou não residiam no Distrito Federal